Termos e Condições

1. Definições

Para os fins deste documento, "Serviço" refere-se às atividades de manutenção de jardim e pátio prestadas pela Nove Folhas; "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que solicite ou contrate o Serviço; "Nós/Nossa/Nossos" refere-se à Nove Folhas; "Conteúdo" refere-se a textos, imagens e materiais deste site; e "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao solicitar orçamento ou contratar nossos serviços, o Usuário concorda com estes Termos e Condições. Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais e com capacidade legal para firmar acordos de prestação de serviço.

3. Descrição dos Serviços

A Nove Folhas presta serviços de manutenção de jardins e pátios pequenos para sobrados e casas geminadas, atendendo a região de Ribeirão Preto e proximidades, sujeito à disponibilidade de agenda da equipe.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao contratar nossos serviços, o Usuário concorda em:

• Fornecer acesso adequado ao pátio ou jardim no horário combinado
• Informar corretamente os limites da propriedade, especialmente em terrenos geminados
• Comunicar previamente qualquer restrição sobre plantas ou áreas sensíveis
• Não solicitar trabalho que ultrapasse os limites da propriedade

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos e imagens, pertence à Nove Folhas ou é usado sob licença apropriada. O Usuário não está autorizado a reproduzir esse conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos planos são apresentados em reais (R$) e informados antes da contratação. Pagamentos são combinados diretamente com a equipe, conforme a modalidade e a periodicidade do plano escolhido.

7. Termos Específicos do Serviço

A frequência, o escopo e a duração de cada visita seguem o que foi combinado no plano contratado. Alterações de escopo, como inclusão de plantio vertical ou reforma inicial, exigem novo acordo entre as partes.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são prestados conforme as condições observadas em cada visita. Não garantimos resultados específicos de crescimento ou aparência das plantas, já que fatores como clima e espécie influenciam o desenvolvimento do jardim.

9. Limitação de Responsabilidade

Nossa responsabilidade se limita ao valor pago pelo serviço no período em que ocorreu eventual falha comprovada. Não nos responsabilizamos por eventos fora do nosso controle razoável, como condições climáticas extremas.

10. Indenização

O Usuário concorda em nos isentar de responsabilidade por danos decorrentes de informações incorretas fornecidas sobre os limites da propriedade ou sobre restrições no espaço a ser trabalhado.

11. Rescisão

Qualquer parte pode encerrar o plano de manutenção com aviso prévio de trinta dias. Planos de renovação anual podem prever condições específicas de rescisão, informadas no momento da contratação.

12. Resolução de Disputas

Este Acordo é regido pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, salvo disposição legal em contrário. Buscamos sempre a resolução amigável antes de qualquer medida formal.

13. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A ausência de exigência de cumprimento de um termo não constitui renúncia ao seu cumprimento futuro.

14. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de vigência indicada no início desta página reflete a versão mais recente. O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.

15. Contato

Nove Folhas, Rua São Sebastião, 1043 — Centro, Ribeirão Preto — SP, 14015-040.

E-mail: [email protected]